O
prefeito André Hassem, questionou em uma matéria veiculada no sitio
“o altoacre”.
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oaltoacre… “André Hassem também questiona a posição de alguns
vereadores, que foram visitar a Secretaria de Educação na semana
passada, onde tiveram acesso aos dados, mas passaram informações
erradas à população por alguns meios de comunicação e redes
sociais.”
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Os vereadores: Portela, Raimundão, Messias e Marquinho. Estiveram em
visita na Secretaria de Educação, utilizando-se da principal função
de Vereador, que é a de fiscalizar atos do Poder Executivo, haja
vista que no ano passado o município ficou sem receber e perdeu duas
parcelas, das dez previstas, do repasse da merenda escolar por falta
de prestação de contas. E que este ano até meados de abril, não
teria caído nenhum repasses de merenda escolar nas contas das
escolas, por pendências com o Ministério da Educação, que logo em
seguida, após a regularização, caíram dois repasses para a
Merenda Escolar na conta das Escolas Municipais, mais que os mesmos
foram bloqueados; todas as contas das escolas foram bloqueadas por
falta de prestação de contas junto à Receita Federal em sua
Declaração de isenção de Imposto de Renda, RAIS, que segundo Lei
de 2008 e ajustada pela Instrução Normativa NR. 1.110/2010;
Vereador
Portela, Messias e Raimundão, têm em mãos documentos
comprobatórios de repasses para a Educação Municipal deste ano de
2015: - Repasses
liberados para a Prefeitura este ano até a data de 16
de abril.
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Janeiro R$ 472.035,00 - Fevereiro R$ 2.006.627,00 -Março R$
469.531,00 e -Abril R$ 1.810.261,00
Total
só deste ano R$ 4.758.454,00,00 (quatro milhões, setecentos e
cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais)
oriundos do Ministério da Educação – Fonte FNDE Controladoria Geral da União – Portal da transparência. http://adf.ly/1lbMS3
oriundos do Ministério da Educação – Fonte FNDE Controladoria Geral da União – Portal da transparência. http://adf.ly/1lbMS3
Os
Vereadores Portela, Messias e Raimundão, dentre outros políticos,
têm mantido uma conduta descente perante ao Erário Público,
sociedade e para com o seu mandato, não é nessa informação, que
os mesmos iriam faltar com a verdade.